Cobre
O prejuízo causado ao contratante pelo inadimplemento das obrigações ligadas às retenções que a apólice substituiu, até o valor da garantia.

O contratante segura uma parte de cada medição como garantia. A apólice entra no lugar desse dinheiro, e a sua empresa recebe o pagamento sem o desconto.
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Muito contrato de obra, fornecimento ou serviço manda o contratante reter uma parte de cada pagamento, conforme as medições ou os marcos do contrato. É a retenção contratual, que na construção civil também se chama retenção técnica. O dinheiro é da sua empresa, mas só volta na data de liberação que o contrato definir.
O seguro garantia de retenção de pagamento substitui essa retenção. A sua empresa é a tomadora e o contratante é o segurado. Ele recebe uma apólice no lugar do dinheiro retido, e a sua empresa recebe cada medição inteira.
Um contrato com retenção de 5% e medições de R$ 400 mil por mês deixa R$ 20 mil com o contratante a cada medição. Em 12 meses são R$ 240 mil da sua empresa parados até a liberação.
Com a apólice, esse valor entra no caixa a cada medição. A empresa paga o prêmio do seguro sobre o valor garantido, que é uma fração do que ficaria retido.
A Circular SUSEP 662/2022 deixa cada seguradora escrever as condições da modalidade. Lemos as de três delas.
O prejuízo causado ao contratante pelo inadimplemento das obrigações ligadas às retenções que a apólice substituiu, até o valor da garantia.
Na Porto Seguro (setor público) e na MSIG (setor privado), o prejuízo indenizável é o valor da retenção substituída pela apólice.
Nas condições da Zurich: multas e penalidades, danos a terceiros e obrigações trabalhistas e previdenciárias, que podem entrar como cobertura adicional.
No setor público, a Porto prevê o caminho do sinistro: o órgão notifica a empresa, apura a falha em processo administrativo e avisa a seguradora. A reclamação vai com a planilha dos valores retidos e dos prejuízos.
Fontes: condições contratuais Zurich Seguro Garantia Setor Privado (processo SUSEP 15414.639261/2022-43), cláusulas contratuais MSIG Garantia Segurado Privado (dezembro de 2025) e condições gerais Porto Seguro Garantia Setor Público, ramo 775 (2023). Cada apólice segue as condições da seguradora que emite.
A troca precisa do aceite do contratante. Leve a apólice cotada para a negociação do contrato ou do aditivo.
A cláusula de retenção, o percentual, o valor das medições e a data de liberação. Por WhatsApp ou numa call de 15 minutos.
Abrimos o cadastro nas seguradoras com balanço e faturamento e voltamos com as taxas lado a lado.
Conferimos valor, prazo e a descrição das retenções substituídas contra o contrato antes de emitir.
A garantia de que a obra ou o fornecimento vai ser entregue e a garantia do sinal pago antes da entrega são apólices diferentes desta.
É a apólice que substitui a retenção que o contratante faz nas medições ou parcelas do contrato. A sua empresa recebe o pagamento inteiro e o contratante fica protegido pela apólice no lugar do dinheiro retido. Se a empresa não cumprir as obrigações ligadas à retenção, a seguradora indeniza o contratante até o valor da garantia.
É a parte de cada pagamento que o contratante segura como garantia, conforme marcos ou medições previstos no contrato. Na construção civil também é chamada de retenção técnica. O dinheiro fica parado até a data de liberação que o contrato definir.
Não. A retenção de tributo na nota (INSS, ISS, IR e outros) é obrigação fiscal e o valor vai para o governo. O seguro garantia substitui só a retenção contratual, aquela que o próprio contratante segura como garantia do contrato.
Quem retém é o contratante, então a troca depende de ele aceitar, no contrato ou num aditivo. Pelas condições das seguradoras, a apólice substitui as retenções previstas no contrato principal. O melhor momento para negociar é antes de assinar.
Até o valor da garantia. Nas condições da Porto Seguro (setor público) e da MSIG (setor privado), o prejuízo indenizável é o valor da retenção que a apólice substituiu. Nas condições da Zurich, multas e penalidades ficam fora da cobertura.
Serve. As seguradoras registram a modalidade para segurado do setor público e do setor privado. A Porto Seguro, por exemplo, tem a modalidade nas condições do ramo 775, que é o de setor público.
A empresa paga um prêmio, um percentual do valor garantido. A taxa depende da análise de crédito da empresa e do prazo até a liberação da retenção. Cotamos em mais de uma seguradora e mostramos lado a lado.
Mande o percentual e o valor das medições pelo formulário ou pelo WhatsApp. A gente volta com as taxas das seguradoras.
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