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Seguro garantia para contratos, licitações e processos judiciais
Judicial, licitante e contratual

Seguro Garantia: cumpra a exigência sem travar o caixa.

Seguro garantia é a apólice que entra no lugar do depósito judicial, da caução e da carta fiança. Custa uma fração do valor garantido e não consome o limite de crédito da sua empresa.

Cotação gratuita • Apólice conferida antes de emitir • Acompanhamento até o aceite

Seguro garantia é a apólice em que uma seguradora garante que a sua empresa vai cumprir uma obrigação assumida num contrato, numa licitação ou num processo judicial. Se a obrigação não for cumprida, a seguradora paga o beneficiário e depois cobra a empresa. A lei aceita a apólice no lugar do depósito em dinheiro, da caução e da carta fiança: o CPC (art. 835, §2º) na penhora, a CLT (art. 899, §11) no depósito recursal e a Lei 14.133/2021 nas licitações.

Toda empresa que participa de licitações, assina contratos com garantia exigida ou discute valores na Justiça enfrenta a mesma escolha: imobilizar dinheiro em depósito, consumir limite bancário com carta fiança, ou contratar um seguro garantia.

O seguro garantia cumpre exatamente a mesma função das outras duas opções, com uma diferença que importa: o caixa da empresa continua livre para operar e crescer.

A HAOA estrutura a modalidade certa para a sua obrigação, cuida do cadastro na seguradora e acompanha a emissão de ponta a ponta, inclusive quando o prazo é curto.

Modalidades

Qual seguro garantia a sua empresa precisa?

A modalidade depende da obrigação que precisa ser garantida. As mais contratadas são:

  • JudicialSubstitui depósitos e penhoras em processos cíveis, trabalhistas e execuções fiscais. A empresa discute a dívida sem imobilizar o valor em juízo.
  • Licitante (bid bond)Garante a proposta apresentada em licitação pública. Exigência comum da fase de habilitação na Lei 14.133/2021. Veja os percentuais e como contratar.
  • Executante (performance bond)Garante a execução do contrato (obras, fornecimento ou serviços) perante o contratante público ou privado. Veja os percentuais e as regras da apólice ou confira se o seu edital exige.
  • Adiantamento de pagamentoProtege o contratante quando a sua empresa recebe valores antecipados para executar o contrato. Como funciona a garantia de adiantamento.
  • Retenção de pagamentoSubstitui a retenção que o contratante faz nas medições, e a sua empresa recebe cada pagamento inteiro. Como trocar a retenção por apólice.
  • Solvência trabalhista de cartórioCobre o déficit que a Corregedoria aponta pelo Provimento CNJ 227/2026, sem imobilizar o patrimônio do titular. Calcule o déficit do cartório.
  • Substituição de depósito judicialTroca depósito recursal, penhora em dinheiro ou bloqueio por apólice, e o valor parado pode voltar para o caixa. Calcule quanto volta.
  • Garantia de obraA garantia que o contrato da obra pede: 5%, 10% ou até 30% no grande vulto com cláusula de retomada. Calcule o custo da apólice.
  • Compra de energia no mercado livreGarante as faturas que a comercializadora pede no contrato, sem caução em dinheiro e sem limite do banco. Calcule pela fatura.
  • Fiscal e administrativoGarante débitos tributários em discussão administrativa ou judicial, como alternativa ao depósito ou à penhora de bens. Veja as regras da PGFN e do STJ.
  • AduaneiroGarante à Receita Federal os tributos suspensos em regime aduaneiro especial, como a admissão temporária de equipamento importado. Veja quando a Receita exige.
  • ImobiliárioPermuta com terrenista, término de obra e obras de loteamento: a garantia de que a incorporadora ou a loteadora entrega o que prometeu. Veja cada caso.
  • FinanceiraGarante uma obrigação de pagamento da empresa, e não a entrega de uma obra ou serviço. Quando ela se aplica.
  • Caução de leiloeiroA caução que a Junta Comercial exige do leiloeiro oficial pode ser seguro garantia. Veja as regras da Junta.
Seguro garantia judicial

Seguro garantia judicial: discuta a dívida sem depositar o valor

É a modalidade mais urgente: quem precisa, precisa com prazo processual correndo. A lei já reconhece a apólice como equivalente a dinheiro:

  • Equiparado a dinheiro na penhoraO CPC (art. 835, §2º) equipara o seguro garantia judicial a dinheiro para substituição de penhora, com valor segurado de débito + 30%. Veja a garantia cível.
  • Substitui o depósito recursal trabalhistaA CLT (art. 899, §11) permite recorrer usando seguro garantia judicial no lugar do depósito em dinheiro. Veja as regras do TST.
  • Aceito em execução fiscalGarante débitos tributários em execução sem penhora de bens ou bloqueio de contas da empresa. Veja o Tema 1.385 do STJ. Dívida com o Estado de SP? Regras da PGE-SP. Vai discutir o débito na Justiça? Ação anulatória com seguro garantia. Precisa da certidão? Certidão com seguro garantia.
  • Caixa livre durante todo o processoProcessos levam anos. Com a apólice, o valor discutido continua trabalhando no seu negócio em vez de parado em juízo.

Quer entender em detalhe quando e como usar? Veja o guia completo sobre seguro garantia judicial. É advogado e vai pedir a troca no processo? Baixe o kit para advogados.

Comparativo

Seguro garantia, carta fiança ou depósito?

As três opções cumprem a exigência. O que muda é o custo e o impacto no caixa.

Depósito em dinheiro

Imobiliza 100% do valor pelo tempo da obrigação. Em processos judiciais, isso pode significar anos de capital parado, fora do negócio.

Seguro garantia

Custa uma fração do valor garantido, não compromete linhas de crédito e é aceito por lei em juízo, licitações e contratos. Melhor custo-benefício na maioria dos casos.

Depósito, carta fiança e seguro garantia lado a lado
Depósito em dinheiroCarta fiança bancáriaSeguro garantia
Quem emiteA própria empresa depositaBancoSeguradora autorizada pela SUSEP
Efeito no caixa100% do valor parado até o fim da obrigaçãoNão imobiliza o valorNão imobiliza o valor
Limite de crédito no bancoNão usaConsome o limiteNão usa
CustoO valor inteiro fica fora do negócioCostuma custar mais que o seguro equivalentePrêmio que é uma fração do valor garantido
Aceito em juízo e licitaçãoSimSimSim: CPC art. 835 §2º, CLT art. 899 §11 e Lei 14.133/2021
Como funciona

Como funciona a contratação do seguro garantia?

Três passos, sem burocracia de seguradora direta. Prazo curto? A gente prioriza. Quer ter uma ideia do custo antes? Use a calculadora de seguro garantia.

01

Dados da obrigação (15 min)

Você envia o essencial: edital, contrato ou número do processo, valor a garantir e prazo. Por WhatsApp ou call.

02

Cadastro e cotação

Cuidamos do cadastro da empresa na seguradora e trazemos a proposta com taxa, prazo de emissão e condições. Sem letra miúda.

03

Emissão e acompanhamento

Aprovou? Cuidamos do cadastro junto à seguradora e acompanhamos até a apólice emitida e aceita pelo beneficiário: juízo, órgão público ou contratante.

Por que a HAOA

Corretora que entende a urgência do seu prazo

Seguro garantia costuma chegar com prazo processual ou de licitação correndo. Nosso trabalho é destravar a emissão rápido, com a melhor taxa do mercado.

  • Especialista do começo ao fimQuem cuida do seu caso entende de garantia: lê a exigência, monta o cadastro e responde direto, sem central de atendimento.
  • Modalidade certa, sem retrabalhoApólice recusada pelo beneficiário é prazo perdido. Estruturamos a garantia de acordo com a exigência do edital, do contrato ou do juízo.
  • Acompanhamento até a aceitaçãoNão paramos na emissão: acompanhamos até a garantia ser aceita por quem exigiu.
Proteção completa de contratos

Vende a prazo? Proteja também o seu faturamento

O seguro garantia protege as obrigações que a sua empresa assume. Já o seguro de crédito protege o outro lado: o risco de clientes não pagarem o que compraram a prazo. Juntos, cobrem as duas pontas do contrato.

Ver seguro de crédito
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre seguro garantia

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