Seguro fiança para aluguel comercial: a empresa aluga sem fiador e sem caução parada.

A empresa que aluga contrata a apólice, e o dono do imóvel é o beneficiário. Se a empresa deixar de pagar aluguel ou encargos cobertos, o dono aciona a seguradora e recebe. Depois a seguradora cobra da empresa o que pagou. Na Lei do Inquilinato, o seguro de fiança locatícia abrange a totalidade das obrigações do locatário (Lei 8.245/1991, art. 41).

Corretoras publicam que o prêmio anual fica, em média, entre 1 e 2 aluguéis. Num aluguel de R$ 20 mil, isso dá de R$ 20 mil a R$ 40 mil por ano. A taxa real sai da análise de crédito da empresa e das coberturas escolhidas.

Não. É o prêmio de um seguro, como o do carro. Quem devolve dinheiro é a caução, que fica depositada em poupança e volta para o inquilino com os rendimentos (art. 38, §2º). A troca é essa: o seguro custa todo ano, a caução prende o caixa no começo.

Não. A lei proíbe mais de uma modalidade de garantia no mesmo contrato de locação, sob pena de nulidade (art. 37, parágrafo único). O dono do imóvel escolhe entre caução, fiador, seguro fiança ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.

Serve para imóvel alugado por empresa: loja de rua ou de shopping, sala, andar corporativo, galpão logístico ou industrial. A seguradora analisa a empresa inquilina e o contrato de locação; o tipo de imóvel muda as coberturas que fazem sentido.

Nos casos do art. 40 da Lei do Inquilinato, como recuperação judicial ou falência do fiador ou a locação que passou a prazo indeterminado, o dono pode notificar a empresa para apresentar nova garantia em 30 dias, sob pena de desfazimento da locação (art. 40, parágrafo único). O seguro fiança é uma das saídas.

No built to suit, o dono constrói ou reforma o imóvel sob medida para a empresa, e o contrato pode prever multa por saída antecipada de até a soma dos aluguéis que faltam até o fim (art. 54-A, §2º). A garantia costuma ser de valor alto, e há seguradoras com produto próprio para esse contrato.