Seguro garantia para compra de energia: a comercializadora pede garantia, o caixa da empresa fica livre.

É a apólice que garante ao vendedor de energia, a geradora ou a comercializadora, que a empresa compradora vai pagar as faturas do contrato. Se a empresa não pagar, o vendedor aciona a seguradora e recebe até o valor da apólice. Depois a seguradora cobra da empresa o que pagou.

Desde 1º de janeiro de 2024, todo consumidor do Grupo A, ligado em alta tensão, pode comprar energia de qualquer fornecedor (Portaria Normativa 50/GM/MME, de 27 de setembro de 2022). Antes havia piso de demanda contratada.

É o que o contrato com a comercializadora pede, em número de faturas. Corretoras publicam que o mercado costuma pedir de 3 a 6 faturas, com apólice anual. Exemplo: fatura média de R$ 150 mil e garantia de 3 faturas dão apólice de R$ 450 mil.

O prêmio é uma fração do valor da apólice. Corretoras publicam faixa de 0,4% a 2% ao ano, e a taxa real sai da análise de crédito da empresa. Na apólice de R$ 450 mil do exemplo, isso dá entre R$ 1.800 e R$ 9.000 por ano.

Não é a mesma coisa. A garantia financeira da CCEE cobre as obrigações do agente na Câmara, e quem define as modalidades aceitas é a própria CCEE. No Mecanismo de Venda de Excedentes de março de 2026, por exemplo, ela aceitou CDB, fundos de investimento e caução em dinheiro (comunicado CO 159/26). A apólice desta página garante o contrato entre a empresa e quem vende a energia.

Depende do contrato. Em contrato entre empresas, a cláusula de garantia diz quais formas valem. Por isso pedimos a minuta ou o contrato antes de cotar: se ela só aceita fiança bancária, vale negociar a troca antes de assinar.

Com o cadastro da empresa aprovado na seguradora, a emissão é rápida. O que demora é o primeiro cadastro, que pede balanço e documentos da empresa. Comece quando a proposta da comercializadora chegar, não na véspera da migração.